Sobretaxa de IRS de 4% será cobrada todos os meses

Os rendimentos sujeitos a IRS e pagos durante o ano de 2013 vão ser sujeitos a uma sobretaxa de 4%, semelhante à aplicada em 2011 nos subsídios de Natal. No entanto, no próximo ano a taxa será paga mensalmente através de retenção na fonte, de acordo com uma proposta preliminar da Lei do Orçamento do Estado.

"As entidades devedoras de rendimentos de trabalho dependente e de pensões são obrigadas a reter uma importância correspondente a 4% da parte do valor do rendimento que, depois de deduzidas as retenções e as contribuições obrigatórias para regimes de protecção social e para subsistemas legais de saúde, exceda o valor da retribuição mínima mensal garantida", lê-se no documento.

O Governo vai repetir o esquema da sobretaxa no IRS já observado em 2011, mas desta vez o efeito será mais duro para as famílias: em vez de 3,5% esta taxa adicional do imposto será de 4% e vem somar-se ao agravamento que muitos portugueses irão sentir devido à redução dos escalões deste imposto.